Falar de jurisprudência unificada para advogados e advogadas é sempre um desafio, pois, na prática, a maioria dos profissionais não utiliza nenhuma ferramenta que otimize a busca ou garanta o acesso aos julgados mais relevantes para a sua tese jurídica.
Infelizmente, em razão do hábito e da falta de tempo hábil diante de uma rotina intensa de trabalho, uma parte considerável dos causídicos opta por pesquisas simples, como as realizadas diretamente nos principais buscadores de internet.
Sabendo disso, nós separamos 3 benefícios essenciais para que você comece a utilizar agora mesmo as plataformas de pesquisa jurisprudencial unificada. São sugestões que visam não apenas a melhora de sua performance, mas também o alcance de resultados mais expressivos.
Além disso, falaremos um pouco sobre a relação da jurisprudência unificada com a Jurimetria, um fenômeno que tem pautado o debate jurídico recente e que merece destaque. Continue a leitura e conheça os detalhes.
Como funciona a jurisprudência unificada?
Conforme antecipamos, a pesquisa jurisprudencial não segue modelos ideais, por assim dizer. Na realidade, a busca por referências judiciais é de certa forma tratada com pouco rigor, uma vez que a simples junção de termos de interesse com a palavra “jurisprudência” já entrega resultados suficientes para os profissionais da advocacia.
Contudo, a pesquisa jurisprudencial unificada tem conquistado o seu espaço, e quem já utiliza esse sistema de busca, nota as diferenças. Mas afinal, o que é jurisprudência unificada? Como ela funciona e onde encontrá-la?
Bem, como o próprio nome acusa, a jurisprudência unificada permite o acesso em conjunto de julgados em diferentes tribunais e instâncias. No momento de produção deste conteúdo, somente as Justiças Federal e Eleitoral oferecem essa ferramenta.
No âmbito da Justiça Federal, por exemplo, a pesquisa jurisprudencial unificada contempla as decisões do:
- Supremo Tribunal Federal (STF);
- Superior Tribunal de Justiça (STJ);
- TRF-1, TRF-2, TRF-3, TRF-4 e TRF-5;
- Turmas Recursais;
- Turmas Regionais de Uniformização (TRU).
Além da abrangência, a pesquisa jurisprudencial unificada da Justiça Federal garante aos usuários alguns critérios de busca, como filtros, junção de termos, pesquisa livre de palavras-chave e métodos de procura avançada.
Em resumo, o ambiente unificado para busca de jurisprudência é semelhante a qualquer outra ferramenta de pesquisa, com campos e filtros intuitivos. Não há, portanto, motivos para que os profissionais da advocacia deixem de utilizar o recurso.
Qual é a sua relação com a Jurimetria?
Em primeiro lugar, cabe salientar que a jurisprudência unificada e a Jurimetria são mecanismos diferentes, apesar da relação de proximidade. Isso porque, ambos os recursos utilizam a tecnologia como ferramenta para o agrupamento de decisões judiciais.
Caso você queira saber o que é jurimetria, nós já temos um conteúdo especial sobre o tema.
Ademais, tanto a jurisprudência unificada quanto a Jurimetria extraem os dados diretamente dos sites dos tribunais, ou seja, das fontes originais de justiça. Tais características fornecem mais acurácia, assertividade e segurança nas pesquisas.
Outro fator de relevância que aproxima os dois recursos são as vantagens compartilhadas de um bom software de jurimetria e da pesquisa de jurisprudência unificada, disponíveis para todos os profissionais da advocacia, independentemente da área de atuação.
Benefícios de utilizar a jurisprudência unificada
Já citamos que a utilização da jurisprudência unificada não é muito comum entre a maioria dos advogados e advogadas do país. Muitos mantêm velhos hábitos de pesquisa, e para que abandonem a conduta viciada, é preciso enxergar as vantagens.
A seguir, confira os 3 maiores benefícios em utilizar a jurisprudência unificada. Como dica extra, veja também qual a relação desse tipo de recurso com o conceito de advocacia 4.0 e exemplos de software para advogados que visam os mesmos objetivos e benefícios, quais sejam:
- Rápido acesso a dados jurídicos;
- Assertividade na tomada de decisão;
- Mais segurança jurídica e manutenção da justiça.
Cabe destacar que existem outras vantagens relevantes que podem impactar de maneira diferente cada um dos profissionais da advocacia. A fim de sermos objetivos, vamos discorrer detalhadamente sobre os principais benefícios nos parágrafos abaixo. Acompanhe.
1 – Acesso rápido e simplificado a dados jurídicos
Sem dúvida, o rápido acesso aos dados jurídicos disponíveis é o elemento fulcral para que os profissionais da advocacia se convençam dos benefícios que envolvem o uso da pesquisa jurisprudencial unificada.
A cada novo andamento processual – realizado por intermédio de peticionamentos e, principalmente, das decisões judiciais – uma quantidade infinita de dados jurídicos relevantes é produzida.
Nesse sentido, nenhuma outra ferramenta pode ser tão eficiente na pesquisa de julgados relevantes senão a jurisprudência unificada ou, em última análise, a Jurimetria. Todavia, a escolha vai depender das necessidades, finalidades e estratégias jurídicas adequadas para cada caso concreto.
Em todas as situações, contudo, o acesso é simplificado e extremamente rápido. Em poucos segundos os resultados das buscas são listados para que você selecione as decisões judiciais relevantes para o enriquecimento de suas teses.
2 – Aumento na assertividade na tomada de decisões em processos
Embora a tomada de decisão em contextos jurídicos seja uma atribuição exclusivamente humana, em razão das inesgotáveis variáveis de um litígio, é possível aumentar a assertividade durante o processo decisório com base na avaliação de dados.
Em outras palavras, uma pesquisa jurisprudencial bem executada e com resultados pertinentes é capaz de elevar a convicção sobre determinado assunto, e assim seguir uma linha argumentativa mais sólida, técnica e segura.
3 – Segurança jurídica
O terceiro benefício para quem utiliza a jurisprudência unificada e outros recursos que permitem a análise de dados, como julgados colegiados e decisões monocráticas, é a segurança jurídica.
A jurisprudência é uma das principais fontes do Direito, inclusive nos casos em que a lei é omissa. Ou seja, explorar ao máximo o julgamento de casos pregressos para fundamentar teses jurídicas é garantir a busca incessante por justiça e, por fim, fazer valer a segurança jurídica mediante a uniformização das decisões.
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