O ramo jurídico, especialmente a advocacia trabalhista, nunca foi para aventureiros. As dificuldades e a necessidade de aperfeiçoamento frequente faz com que muitos desistam no meio do caminho. No campo profissional não é diferente, e os desafios da advocacia trabalhista moderna colocam à prova a capacidade de adaptação e a resiliência dos trabalhadores.
Não bastasse os recorrentes obstáculos e dificuldades, nossa geração ainda teve que lidar, recentemente, com aquela que fora uma das piores e mais devastadoras pandemias da humanidade. Além das milhares de vidas perdidas, as consequências a nível social foram igualmente agressivas, ao exigir mudanças radicais na forma em que interagimos.
Nesse sentido, os desafios da advocacia na pandemia e pós-pandemia são temas em evidência. Até agora, muitos profissionais não sabem ao certo qual o legado negativo da doença e quais tendências ou “vícios” a pandemia pode ter criado no cenário profissional.
Pensando nisso, discutiremos adiante alguns desses prováveis problemas e quais as formas recomendadas para resolvê-los. Por se tratar de um assunto amplo e com inúmeras ramificações, nós focaremos, neste momento, em questões que tratem especificamente dos desafios da advocacia trabalhista. Acompanhe.
Quais foram os desafios da advocacia na pandemia?
Em primeiro lugar, os efeitos e desafios na advocacia não se limitam apenas ao período de pandemia, mas também para o momento atual. Apesar do gradual retorno à normalidade, as principais novidades continuam por aí, e dificilmente serão alteradas.
Sob a ótica trabalhista, o maior exemplo é o “home office”, modalidade de trabalho remoto que foi implementada durante o surto de contaminação da COVID-19 e que se solidificou mesmo depois, quando o risco de transmissão era menor.
Para muitas empresas, o modo de contratação e o desenvolvimento das atividades por meio remoto se mostrou vantajoso. Em casos específicos, porém não raramente, a manutenção e os custos de um colaborador em “home office” são menores.
Outro ponto positivo e que estimula as empresas a manter seus trabalhadores operando em casa é a notória qualidade de vida proporcionada, além do conforto e privacidade para desempenhar as suas funções, o que culmina no aumento da produtividade e na otimização do trabalho.
Contudo, a ligeira melhora nas condições de trabalho, oriunda do “home office”, sugere alguns cuidados especiais para as empresas, uma vez que há uma linha tênue entre a flexibilidade nas escalas de trabalho – comum nesse regime de trabalho – e os abusos eventualmente cometidos por empregadores.
Assim, cabem aos escritórios de advocacia ou departamentos jurídicos a responsabilidade de sempre orientar seus clientes e decisores sobre as armadilhas desse novo método de atividade laboral, embora todos os modelos de trabalho sejam demandas judiciais em potencial, pois o caráter da fortuidade nunca deve ser ignorado.
Mais um exemplo dentre os inúmeros desafios da advocacia na pandemia e no pós-surto de contaminação são as prováveis ações judiciais relacionadas à suspensão do contrato de trabalho, instituída pela Medida Provisória nº 936 e posteriormente convertida na Lei nº 14.020/20.
Atualmente, não existem elementos para a suspensão de contratos de trabalho em razão da contaminação por COVID-19. Entretanto, é possível que existam um certo número de casos ainda não judicializados e que ainda estão sob a proteção do limite máximo de prazo prescricional.
Isso porque, apenas como referência, há muitas ações recentes levadas à análise judicial e que versam sobre eventuais irregularidades ao longo da suspensão do contrato de trabalho. Entre os problemas mais comuns está a ilegal prestação de serviço dos empregadores enquanto vigorava a interrupção do vínculo.
Infelizmente, as situações citadas acima nem sempre chegam ao conhecimento dos escritórios e departamentos jurídicos com a devida antecedência, razão pela qual a postura proativa dos profissionais da advocacia é indispensável para os dias atuais.
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Os desafios da advocacia na pandemia relacionados à tecnologia
Os obstáculos técnico-jurídicos não são e nem foram os únicos experimentados pela classe advocatícia. Internamente, diversos profissionais tiveram que superar suas limitações com a tecnologia, meio que se tornou imprescindível em tempos de altíssimos níveis de contaminação.
De fato, muitos profissionais da advocacia já estavam razoavelmente familiarizados com os novos recursos digitais, a exemplo dos portais de peticionamento eletrônico. As mudanças imediatas foram radicais demais até mesmo aos acostumados com as inovações para o setor, o que faz deste, um dos desafios da advocacia moderna que ainda está em fase de superação.
Além da adaptação repentina aos novos formatos de realização de uma simples audiência ou reunião, advogados e advogadas em todo o país, pouco acostumados com ferramentas tecnológicas, estão aprendendo e descobrindo novas possibilidades com implementações arrojadas.
São, em sua grande maioria, instrumentos acessórios que tem por finalidade o aumento de desempenho, a automatização de processos repetitivos e burocráticos, além da significativa redução de custos.
Aliás, é um grande erro negligenciar os benefícios mencionados. Historicamente, os profissionais da advocacia são pouco flexíveis com inovações, geralmente por não visualizarem os resultados concretos que uma solução digital e tecnológica pode oferecer.
Por isso, na lista de desafios da advocacia moderna está, com toda a certeza, a mudança de paradigma de todo o setor e na postura dos profissionais. Como pudemos observar no passado recente, o mundo jurídico está evoluindo e as transformações são inevitáveis.
Como vencer os próximos desafios da advocacia trabalhista?
Os próximos desafios da advocacia trabalhista também estão relacionados à tecnologia. Na Justiça do Trabalho, por exemplo, as ferramentas de peticionamento e distribuição de novas reclamações trabalhistas são utilizadas há mais de uma década.
Embora pareça uma informação irrelevante para alguns profissionais da advocacia que ainda relutam em enxergar o potencial da tecnologia, é preciso evidenciar que a quantidade de ações digitais gera e gerará um grande volume de dados, considerado por muitos um dos bens mais valiosos da atualidade.
As informações jurídicas de relevância disponíveis – mas não estruturadas – nos sites dos tribunais de justiça trabalhista não são as únicas fontes de aperfeiçoamento da profissão. Hoje em dia, todos os escritórios e departamentos jurídicos possuem pelo menos uma ferramenta de gestão de processos (os que não têm deveriam providenciar imediatamente).
No entanto, considerando que o seu departamento jurídico ou escritório já disponha de um recurso digital que mantém registrada as informações importantes dos processos, a análise de dados é a metodologia que garantirá a vitória frente aos desafios da advocacia trabalhista e moderna. Conheça algumas das formas contemporâneas de se atuar no setor jurídico, sempre se baseando em dados:
- Inteligência Artificial: para a estruturação e interpretação de dados;
- Jurimetria: estatística aplicada ao Direito;
- Visual Law e Legal Design: conceito que une a tecnologia, o design e o Direito.
Em todos os casos, o objetivo principal da utilização da tecnologia em benefício do advogado é a otimização do tempo, melhora da capacidade preditiva e melhor utilização do capital humano e financeiro disponível para o desempenho das funções cotidianas.
Para conhecer todos os detalhes e benefícios da tecnologia, sobretudo para vencer os desafios da advocacia trabalhista, procure um dos especialistas da Data Lawyer ou siga acompanhando nossos conteúdos.
