Passivos trabalhistas: dicas para reduzi-los

Passivos trabalhistas: dicas importantes para
reduzi-los na esfera judicial

O alto volume de passivos trabalhistas ainda é um grande problema para as empresas, embora o comportamento de algumas companhias seja o principal fator para a judicialização.

Contudo, a advocacia moderna requer cuidados especiais e atitudes proativas de seus profissionais, a fim de reduzir ou evitar maiores danos, sempre dentro da legalidade. Hoje, nós iremos apresentar dicas importantes sobre como diminuir passivo trabalhista de seus clientes da maneira mais inovadora e inteligente possível. Vamos nessa? Então, continue a leitura!

Entenda os diferentes conceitos de passivos trabalhistas

Se você é um advogado já acostumado com a terminologia que envolve a área trabalhista, talvez essa parte introdutória lhe seja dispensável, mas consideramos essencial que os devidos esclarecimentos sejam feitos no que diz respeito à conceituação do tema, antes de adentrarmos às discussões sobre como evitar passivo trabalhista.

Neste material, a gente decidiu separar a ideia de passivos trabalhistas de empresas de três formas. Veja:

Passivo trabalhista primário

Trata-se de valores monetários direitos e presentes e todas as relações entre empregado e empregador, com vencimentos recorrentes e periódicos, a exemplo da remuneração, décimo terceiro salário, férias, pagamento de horas-extras, dentre outros.

Passivo trabalhista secundário

Também são definidos por valores monetários, mas estão condicionados às circunstâncias específicas. O montante eventualmente definido em condenação judicial e de caráter indenizatório é um dos exemplos.

Passivo trabalhista judicial

Aqui, tratamos de aspectos quantitativos. Isto é, o passivo trabalhista judicial refere-se ao volume de demandas judiciais trabalhistas das quais determinada empresa figura no polo passivo.

Aliás, frequentemente, o passivo trabalhista judicial é reflexo dos demais conceitos. Quando não são executados os cálculos e provisionamentos dos passivos primários e secundários, a probabilidade de judicialização é ainda maior, e com consequências mais desastrosas para a empresa.

Ademais, o monitoramento das ações trabalhistas, a médio e longo prazo, garante que todas as obrigações primárias e secundárias sejam cumpridas com tranquilidade, pois a função preventiva do advogado também é fundamental atualmente. Aliás, saber como calcular o passivo trabalhista de uma empresa é igualmente importante para todos os profissionais do Direito especializados em representar os interesses das reclamadas.

Como calcular o passivo trabalhista de uma empresa?

É importante salientar que nem sempre cabe ao advogado a atribuição de calcular o passivo trabalhista, do ponto de vista financeiro. Isso porque, é comum que as empresas contratem profissionais contábeis especializados em obrigações e familiarizados com as exigências da legislação trabalhista, ou que delegue a função a outra equipe interna que não a jurídica.

Contudo, é importante que o profissional da advocacia também saiba apurar, ainda que de maneira superficial, os valores monetários que cercam as relações de trabalho, em casos gerais ou individuais, baseando-se na lei e nas decisões judiciais.

Acerca do montante, o cálculo requer a inclusão de todas as despesas e responsabilidades financeiras do empregador com o empregado, como:

• Rendimentos periódicos dos funcionários;
• Benefícios;
• Possíveis condenações em caso de judicialização;
• Reserva para acordos;
• Reserva para recursos.

Portanto, saber como calcular o passivo trabalhista de uma empresa sob o aspecto financeiro é um atributo valioso para o advogado moderno, além de ser um mecanismo paralelo e acessório da empresa para a estabilidade. Embora não seja o suficiente, dada a complexidade com que se desenvolvem as relações de trabalho.

Passivos trabalhistas judiciais

Superada a característica e as particularidades financeiras dos passivos trabalhistas, é o momento de discutirmos mais a fundo os aspectos judiciais desse conceito. Ademais, a oportunidade é excelente para tratarmos de assuntos igualmente pertinentes sobre como diminuir passivo trabalhista ou como evitar passivo trabalhista na empresa em que representa.

Como dito anteriormente, os litígios trabalhistas são complexos e na maioria das vezes é consequência de omissões, irregularidades ou irresponsabilidades de gestões empresariais. Outrossim, temos também as situações em que há um completo desconhecimento da legislação vigente, por parte dos gestores e empresários.

Em todos os casos, a função do advogado e do departamento jurídico é primordial. Dependendo do volume e da profundidade das demandas trabalhistas judicializadas, o profissional da advocacia precisa identificar o problema conforme se manifesta nas ações em andamento.

Nesse sentido, não há como evitar o passivo trabalhista de imediato, e as medidas recomendadas são as consideradas paliativas. Aliás, em hipótese alguma, a iniciativa provisória deverá se tornar um procedimento padrão.

Portanto, acompanhe nossas dicas que irão te auxiliar durante o processo de como diminuir passivo trabalhista de verdade! Além disso, nós iremos te mostrar o que provavelmente a sua equipe de advogados não está fazendo. Continue a leitura!

Quantas vezes você já visitou o “chão de fábrica”?

Não há outra forma de iniciar esse tópico senão reforçando a importância de se manter uma relação minimamente próxima dos advogados com a realidade e o dia a dia da empresa representada. De nada adiantam os procedimentos temporários que amenizam os danos jurídicos se não houver, concomitantemente, a vigilância das atividades da companhia.

Por isso, todas as dicas sobre como diminuir passivo trabalhista são inúteis ou pouco eficazes para os profissionais da advocacia que, por qualquer motivo, não estejam inseridos nessa dinâmica de reconhecimento do ambiente.

Embora o termo “chão de fábrica” tenha mais adesão aos períodos acentuados de industrialização, sua adaptação aos dias atuais é compreensível, uma vez que as relações de trabalho se mantêm estabelecidas em moldes semelhantes.

Presenciar como atuam os profissionais durante as suas respectivas jornadas de trabalho, acompanhar os gestores durante as suas atividades e conhecer todas as ferramentas disponíveis para a atuação laboral segura são alguns exemplos que melhoram a percepção dos advogados na tentativa de, a médio e longo prazo, reduzir os passivos trabalhistas.

Como estão armazenados os documentos?

Ao contrário do que acontece em outras esferas do Direito, a Justiça do Trabalho admite – em alguns casos e a depender das circunstâncias – que o polo ativo da ação seja desobrigado de provar o alegado. Isto é, quando há fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito pleiteado pelo reclamante, o ônus da prova passa a ser do polo passivo.

Assim sendo, é muito comum que as empresas estejam obrigadas a apresentarem todos os documentos comprobatórios em sua contestação. Documentos, aliás, que na maioria das vezes só existe nos registros da companhia, como a folha de ponto ou a via do demonstrativo de pagamento devidamente assinada pelo empregado.

As ações de como evitar passivo trabalhista ou até mesmo diminuir as incidências judiciais dependem de um bom sistema de gestão e organização, sobretudo de armazenamento correto e seguro de todos os documentos relevantes para futuros debates judiciais.

Atualmente, as empresas têm como aliada a tecnologia, capaz de facilitar todas as operações de produção, armazenamento e consulta de documentos e informações, seja por meio de softwares específicos, servidores internos ou os já existentes serviços de “cloud computing” para o arquivamento de documentos em nuvem.

Os recursos tecnológicos mencionados são considerados essenciais para qualquer departamento pessoal e de recursos humanos, uma vez que a responsabilidade de armazenamento adequado dos documentos implica em melhores condições de se defender em eventuais litígios trabalhistas.

Como evitar passivo trabalhista utilizando outros mecanismos digitais?

Grandes empresas e seus respectivos departamentos jurídicos já estão implementando ferramentas e soluções tecnológicas que contribuam para a diminuição de ações trabalhistas, embora existam passivos que são alheios às políticas institucionais.

Além de identificar problemas internos que são potenciais objetos de discussões em ações trabalhistas, muitos advogados e gestores jurídicos estão cada vez mais investindo em condutas proativas, a fim de visualizar e monitorar possíveis cenários.

Talvez você ainda não conheça, mas já há algumas soluções digitais que possibilitam a reunião e o acesso de dados jurídicos relevantes para que esse tipo de análise seja realizada. Um grande exemplo são as ferramentas que utilizam o Legal Analytics, mecanismo fundamental para a execução de estratégias de redução dos passivos trabalhistas no Poder Judiciário.

Plataformas e softwares de gestão jurídica também estão entre os preferidos e mais usados por grandes departamentos jurídicos. Isso porque, para além das inúmeras funcionalidades que oferecem, sua implementação potencializa a comunicação e a troca de informações com os demais setores da empresa, sobretudo os responsáveis por armazenar os documentos pertinentes à contratação e demissão de funcionários.

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